Política de Privacidade & Cookies
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A MEDIVIAGEM, NÚCLEO DE MEDICINA DE VIAGEM DO PORTO, LDA, detentora do site MEDIVIAGEM, adotou uma Política de Privacidade cumprindo o disposto na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e o REGULAMENTO (UE) 2016/679 do PARLAMENTO EUROPEU e do CONSELHO, de 27 de abril de 2016 (‘RGPD’). Cumpre assim, os princípios fundamentais em matéria de proteção de dados.
A MEDIVIAGEM LDA, pessoa coletiva número 504047477, com sede na Rua do Campo Alegre, 830, 8º andar, sala 36 – 4150-171 Porto e doravante apelidada de MEDIVIAGEM ou “nós” preocupa-se com a confidencialidade, a segurança dos seus dados pessoais e a recolha e análise de informação e compromete-se a tratar aqueles dados informaticamente e a utilizá-los única e exclusivamente por si ou pelas suas empresas parceiras – médicos com os quais as consultas são efetuadas, empresas de seguros, empresas de produtos ou serviços de viagens, escritórios de contabilidade ou auditoria, escritórios de advogados ou outros com as quais a MEDIVIGEM colaborará, sendo os dados recolhidos utilizados apenas para o fim específico a que se destinam.
Esta sociedade é a responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, e através do domínio web (novo endereço site da Mediviagem)
Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
Telefone: +351 917579740 (chamada para rede móvel nacional)
Morada: Rua do Campo Alegre, 830, 8º andar, sala 36 – 4150-171 Porto
E-mail: info@mediviagem.com
NOTA 1:
Enquanto utilizador deste website, só deverá aceder, navegar ou registar-se nos formulários disponibilizados pela MEDIVIAGEM ou nas ofertas disponibilizadas por este meio, SE aceitar os seus termos desta Nota de Privacidade. Se optar por não fornecer as informações necessárias para poder usufruir dos vários produtos e/ou serviços fornecidos no site, não deverá ser possível estabelecer uma conta de utilizador ou obter esses produtos ou serviços.
NOTA 2:
As informações recolhidas pela MEDIVIAGEM são apenas um apoio e não substituem o contacto entre um utilizador do website e o seu médico.
A Nota de Privacidade contém os seguintes pontos:
- Recolha de Dados e Finalidades – Quais os dados do utilizador que são recolhidos e para quê
- Tratamento de Dados – Como são tratados os seus dados
- Partilha de Dados – Como são partilhados os seus dados?
- Cookies e Tecnologias de Rastreabilidade no website MEDIVIAGEM (questão técnica, que agradecíamos que revissem se está correta)
- Armazenamento, Segurança e Prazo de Conservação dos dados
- Direitos do Utilizador (Titularidade dos Dados)
- Atualizações da Nota de Privacidade
- Informações de contato (Responsável do Tratamento de dados)
1. Recolha de Dados e Finalidades – Que dados do utilizador são recolhidos e para quê
A MEDIVIAGEM no âmbito da sua atividade, recolhe e trata os dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ ou fornecimento de produtos, tratando assim os seus dados pessoais com as finalidades abaixo descritas e recolhendo os seguintes dados pessoais diretamente quando o utilizador (Titular dos dados Pessoais):
1) Agenda uma consulta na plataforma ou requer informações sobre serviços ou produtos fornecidos pelo site: Nome, E-mail e Telefone
2) Agenda uma vídeo-consulta: para além dos referidos em 1): NIF, Morada Fiscal, Número de Utente (SNS), Seguro de Saúde e Dados Bancários
3) Se é um profissional ou parceiro de saúde que se regista para o serviço de vídeo-consulta:
Dados pessoais recolhidos, além dos referidos em 2): morada de faturação, denominação Social da empresa e Registo de Certidão Permanente.
Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a MEDIVIAGEM não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa pelo que informará o Cliente da obrigatoriedade desse fornecimento.
Os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, bem como a ações de informação e marketing, envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais, divulgação de campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços da MEDIVIAGEM, bem como para a realização de estudos de mercado e inquéritos de satisfação e avaliação.
Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves, a MEDIVIAGEM só procederá ao tratamento daqueles dados para as finalidades supra descritas.
2. Tratamento de Dados – Como são tratados os seus dados
Consideram-se “dados pessoais” a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Os seus dados pessoais serão tratados informaticamente pela MEDIVIAGEM Lda., pessoa coletiva número 504047477, com sede na Rua do Campo Alegre, 830, 8º andar, sala 36 – 4150-171 Porto e doravante apelidada de MEDIVIAGEM ou “nós”, sendo que estes dados serão utilizados única e exclusivamente pela MEDIVIAGEM Lda. ou pelas suas empresas parceiras – médicos com os quais as consultas são efetuadas, empresas de seguros, empresas de produtos ou serviços de viagens, escritórios de contabilidade ou auditoria, escritórios de advogados ou outros com as quais a MEDIVIGEM colaborará.
Os seus dados podem ser transmitidos a subcontratantes para serem tratados em nome da MEDIVIAGEM nomeadamente, fornecedores de bases de dados. Neste caso, a MEDIVIAGEM garantirá que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do titular.
Relativamente aos profissionais que se registem na plataforma ou empresas que colaborem com a mesma, ambos devem aceitar que os dados pessoais transmitidos estarão disponíveis no website da MEDIVIAGEM e que podem ser indexadas por motores de busca, de maneira a que se possa efetuar a sua pesquisa, por parte dos utilizadores desta plataforma.
3. Partilha de Dados – Como os seus dados são partilhados
A sua informação pessoal pode ser divulgada, no âmbito da prestação de serviços:
– Enquanto utilizador (paciente), se agendar uma consulta com um médico através do website, os dados recolhidos serão transmitidos a esse médico.
– Enquanto utilizador (médico/clínica), para divulgação no website, a terceiros, nomeadamente utilizadores que pretendam agendar uma consulta, tal como supra referido.
Terceiros prestadores de serviços da MEDIVIAGEM
Os seus dados pessoais poderão também ser tratados por empresas subcontratadas da MEDIVIAGEM, nomeadamente para o alojamento de página web, correio eletrónico, resposta a questões de utilizadores sobre os serviços, envio de informações sobre novos serviços e produtos, ofertas especiais. São fornecidas a estas empresas apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa e os dados necessários para efeito de faturação dos serviços.
“Widgets” de Redes Sociais
Os nossos sites podem incluir recursos de Redes Sociais Facebook, Instagram, Youtube e LinkedIn ou outros. Estes recursos podem recolher o seu endereço IP, a página que você está a visitar no nosso site e podem definir um cookie para permitir que os recursos funcionem corretamente. Os recursos e widgets de Redes Sociais são hospedados por terceiros ou hospedados diretamente no nosso site. As suas interações com esses recursos são regidas pela política de privacidade das empresas que as fornecem. Os seus dados serão tratados dentro do espaço da União Europeia.
4. Cookies e Tecnologias de Rastreabilidade
Para otimizar a utilização do site, a MEDIVIAGEM poderá recolher indiretamente informações de uso e alguns dados sobre a visita do utilizador, sendo estes guardados no formato de cookie, como a informação relativa às escolhas de navegação do utilizador. O utilizador, no entanto, pode livremente desativar esta possibilidade através das configurações de privacidade do seu browser, sem que possa deixar de utilizar o website.
5. Armazenamento, Segurança e Conservação dos Dados
A MEDIVIAGEM reunirá todos os esforços para proteger as Informações Pessoais fornecidas; no entanto, nenhum método de transmissão pela Internet, ou método de armazenamento eletrónico é 100% seguro pelo que não podemos garantir a sua segurança absoluta; nós e os nossos parceiros faremos o maior esforço para manter medidas de segurança destinadas a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis, por exemplo:
– Acesso pessoal restrito aos seus dados pessoais e apenas no âmbito do objeto da comunicação;
– Transferência encriptada de dados recolhidos;
– Proteção dos sistemas de tecnologias de informação através de Firewalls para impedir o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
– Monitorização permanente dos acessos aos sistemas de tecnologias da informação tendo em vista prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais.
O período de tempo durante o qual os seus dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Não existindo uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a finalidade que motivou a sua recolha e tratamento sendo, posteriormente, eliminados.
6. Direitos do Utilizador (Titular dos Dados)
Ao titular dos dados pessoais (utilizador do website) é garantido o direito de acesso, retificação, alteração, limitação ou eliminação dos mesmos.
A qualquer momento, pode solicitar-nos: o acesso à informação que temos sobre si, a sua retificação (caso esteja incorreta ou incompleta), eliminação ou limitação do tratamento dos seus dados pessoais.
Para que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos, poder-lhe-á ser pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais seja, apenas, feita com o seu titular. Este direito poderá ser exercido pelo titular dos dados, mediante pedido dirigido ao endereço eletrónico geral infra referido.
Através dos contactos que o utilizador forneceu, a MEDIVIAGEM pode promover ações de divulgação de novos produtos/serviços, através de campanhas de marketing, caso aquele tenha dado o respetivo consentimento. Caso o titular não pretenda continuar a receber estas comunicações pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento à utilização dos seus dados para estes fins.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
7. Atualizações da Nota de Privacidade
Esta Nota de Privacidade será revista e atualizada de vez em quando. Quando as alterações ocorrerem, a Nota de Privacidade terá a indicação de “Revisão (data)”, indicando que o utilizador deverá rever os novos termos, que entrarão em vigor imediatamente após a publicação nesta página, com uma data efetiva atualizada. Ao aceder ao website da MEDIVIAGEM após qualquer alteração, o utilizador aceita a Nota de Privacidade modificada e quaisquer alterações nela contidas.
8. Informações de contato (Responsável do Tratamento de dados)
Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais deverá contactar-nos através dos seguintes meios:
Telefone: +351 91 7579740 (chamada para rede móvel nacional)
Morada: Rua do Campo Alegre, 830, 8º andar, sala 36 – 4150-171 Porto
E-mail: info@mediviagem.com
Data de última atualização da política de privacidade: 18 de Março de 2021
Termos de Utilização
Os presentes termos e condições regulam a utilização do site MEDIVIAGEM
O website foi criado, pertence e é operado pela MEDIVIAGEM LDA, pessoa coletiva número 504047477, com sede na Rua do Campo Alegre, 830, 8º andar, sala 36 – 4150-171 Porto e doravante apelidada de MEDIVIAGEM ou “nós”.
1. Aceitação dos termos de utilização
O utilizador do website reconhece que ao utilizar este website aceita os seus termos de utilização.
2. Acesso ao website
A MEDIVIAGEM tem o direito de, a qualquer momento, suspender ou encerrar, parcial ou totalmente, definitiva ou temporariamente, o website ou qualquer um dos seus serviços, sem aviso prévio e sem que, por esse facto, advenha qualquer direito a compensação ou indemnização para os utilizadores.
A MEDIVIAGEM reserva-se o direito de tomar todas as providências para salvaguardar os seus direitos, no caso de violação ou tentativa de violação destes termos e condições, incluindo a possibilidade de suspender ou bloquear o acesso e utilização do site por parte do utilizador, sem que daí advenha o direito a qualquer compensação ou indemnização para o utilizador.
3. Aquisição de produtos e serviços
No caso de Serviços Médios, a MEDIVIAGEM fornece informação completa sobre os serviços médicos e sobre os médicos, de forma a que o utilizador do website (doravante denominado “cliente”) tenha acesso às suas informações com vista à marcação online de consultas. Os médicos podem exibir fotos, mapas de localização, currículos, entre outras informações.
A expressão “cliente” aplicar-se-á, para efeitos dos presentes termos e condições, tanto aos utilizadores que pretendam aceder aos serviços médicos, produtos e outros serviços disponibilizados.
4. Passwords para a utilização do website
As passwords para a utilização do website criado pela MEDIVIAGEM LDA, são mediadas pelo mesmo website ou por qualquer outro meio de comunicação com o cliente. Para ter acesso a certas partes do website, são necessárias uma ou mais passwords. O Cliente assume inteira responsabilidade de manter as passwords em sigilo e de supervisioná-las corretamente, impedindo o acesso a essas passwords a terceiros. O Cliente concorda em assumir total responsabilidade pelas consequências económicas e outras resultantes de qualquer uso da password no site de MEDIVIAGEM LDA, bem como pelo uso de senhas pelo Cliente ou terceiros.
5. Informações do website
O website da MEDIVIAGEM LDA está em constante atualização e esforçar-se-á por assegurar uma operação confiável e para apresentar apenas informações precisas sobre este website. No entanto, é possível que o website contenha, por vezes, imprecisões ou erros técnicos, ou de outra categoria que possam complicar as operações do website a curto prazo. Por essas razões, a MEDIVIAGEM LDA não pode garantir 100% o funcionamento do website ou do seu conteúdo, informação ou software.
6. Responsabilidade
O Cliente é o único e exclusivo responsável pela utilização que fizer do website MEDIVIAGEM LDA.
Qualquer utilização dos conteúdos do site da MEDIVIAGEM LDA para fins que não aqueles a que se destinam, incluindo a utilização em violação do ponto 7. (Propriedade dos Conteúdo), assim como a violação, por parte do utilizador, de direitos de terceiros, será da única responsabilidade do Cliente, sendo este o responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, causados a si próprio, à MEDIVIAGEM ou a quaisquer terceiros.
A precisão, exatidão, veracidade ou completude dos dados ou informações sobre ofertas especiais, produtos ou serviços oferecidos através deste website, pelos parceiros da MEDIVIAGEM LDA é da responsabilidade destes e a MEDIVIAGEM LDA não é responsável pela falha ou má execução de outros fornecedores de produtos e/ou serviços que tenham sido oferecidos ao cliente através deste site, no âmbito das obrigações resultantes da legislação vigente e as condições de aquisição de serviços que são realizadas através deste site.
A MEDIVIAGEM LDA poderá disponibilizar links para páginas externas, pertencentes a outras entidades não sendo, em nenhum caso, responsável pelo seu conteúdo ou a operações. A utilização desses links é da inteira responsabilidade dos utilizadores.
A MEDIVIAGEM LDA também não é responsável por quaisquer atos ou omissões desses terceiros relacionados com aqueles conteúdos, produtos ou serviços, nem garante a satisfação pretendida pelo cliente, com esses produtos ou serviços.
Os Clientes deste website concordam que a MEDIVIAGEM LDA não se responsabiliza por quaisquer dos erros descritos anteriormente.
7. Propriedade dos conteúdos
Todo o conteúdo deste website é de propriedade da MEDIVIAGEM LDA ou dos seus respetivos parceiros. É protegido pelas leis nacionais e internacionais referentes aos direitos por patentes e propriedade intelectual. Esta proteção inclui a montagem, produção, design, configuração, software, texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, vídeos e recursos de áudio, entre outros.
Os clientes do website comprometem-se a respeitar esses direitos e, portanto, de não copiar, reproduzir, modificar, transmitir, distribuir, publicar ou exibir nenhum conteúdo do website. Devem, ainda, abster-se de qualquer ação que possa violar os direitos de propriedade da MEDIVIAGEM LDA ou dos outros parceiros de produtos ou serviços neste website.
8. Alterações a estes termos e condições
A MEDIVIAGEM LDA. reserva-se o direito de alterar, atualizar ou eliminar estes termos a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos.
Qualquer alteração deve ser comunicada ao cliente o mais rapidamente possível. Considera-se comunicação ao cliente a introdução da nova versão dos termos neste website. A utilização do website após a alteração dos termos e condições significa a aceitação por parte do cliente.
9. Dados Pessoais
O Cliente consente desde o acesso ao website, na recolha e tratamento informático dos seus dados, quando aplicável, autorizando que a MEDIVIAGEM LDA insira e trate esses dados numa base de dados apropriada para o efeito.
O responsável pelo tratamento desses dados é a MEDIVIAGEM LDA, mas é ao Cliente que caberá o fornecimento, a manutenção, atualização e a veracidade dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais fornecidos destinam-se à gestão de clientes e serviços disponíveis através da plataforma, bem como a ações de marketing da MEDIVIAGEM LDA.
A política de privacidade e de recolha e tratamento de dados pessoais, assim como os direitos ao dispor do titular dos dados, poderão ser consultados no perfil. (questão técnica, que agradecíamos que revissem se está correta).
10. Informações de contacto
Para questões relacionadas com os presentes Termos e Condições, deverá contactar-nos através dos seguintes meios:
Telefone: +351 91 7579740 (chamada para rede móvel nacional)
Morada: Rua do Campo Alegre, 830, 8º andar, sala 36 – 4150-171 Porto
E-mail: info@mediviagem.com
Política de Cancelamento e Devolução
1. Marcação e Realização de Consulta à Distância
À presente secção aplicam-se integralmente os termos de utilização do website MEDIVIAGEM, que podem ser consultados em Termos e Condições, assim como a política de privacidade, que pode ser consultada em Política de Privacidade.
A marcação de uma consulta à distância (doravante denominado “vídeo-consulta”) dá consentimento expresso à MEDIVIAGEM LDA para fornecer o serviço no horário definido. A consulta deve ser marcada através da plataforma da MEDIVIAGEM e será realizada por vídeo-conferência. O serviço de vídeo-consulta funciona em regime de pré-pagamento, devendo o Utilizador proceder ao pagamento da consulta no momento da marcação.
Após a marcação da vídeo-consulta, será notificado automaticamente pela nossa plataforma. As vídeo-consultas são aceites automaticamente, porém, o Profissional de Saúde, ou MEDIVIAGEM, podem, a seu critério, cancelar as mesmas. (ver FAQs Consultas do Viajante)
A MEDIVIAGEM disponibiliza, na hora e data marcadas, um link de acesso à videoconferência, através do qual tanto o Utilizador como o Profissional de Saúde se poderão ligar. No entanto, a MEDIVIAGEM não se responsabiliza pela presença de ambas as partes no dia e hora marcados.
Na data e horas marcadas, é da responsabilidade do Utilizador aceder à plataforma disponibilizada pela MEDIVIAGEM para a vídeo-consulta, garantindo, de igual forma, que o seu equipamento (computador, laptop, smartphone, tablet ou outro dispositivo móvel) é compatível com a plataforma e que cumpre com todas as especificidades técnicas para a realização da consulta.
Caso o Utilizador não aceda à plataforma de vídeo-consulta, o Profissional de Saúde aguardará 15 (quinze) minutos após a data e hora acordadas. Após este período, o Profissional de Saúde reserva-se ao direito do não comparecimento do Utilizador. Nesta situação, não lhe será restituído o valor pago pela vídeo-consulta.
Cancelamento e Reagendamento de Video-consultas
O Utilizador tem o direito de cancelar a sua marcação até 24 horas úteis antes da data e hora acordadas. Qualquer pedido de cancelamento que ocorra após o período estabelecido, implica a não restituição do valor total pago pela vídeo-consulta.
Caso o Utilizador cancele a vídeo-consulta no prazo a que tem direito (até 24 horas úteis antes da data e hora marcadas), a MEDIVIAGEM devolverá o valor recebido.